Novo Aluno

Hoje recebi um aluno com Sindrome de LEIGH, ele não fala nem tem firmesa nos braços e pernas, não reproduz nenhuma palavra, as vezes ri, não sei ainda se é um movimento voluntário ou se uma resposta aos estímulos. VAMOS A LUTA.

A CONQUISTA

Foi uma grande conquista a que conseguiu esta deficiente visual de Goiás , pois só era considerado com direito a comprar um carro sem imposto e sem IPVA, o deficiente que fosse motorista, como o cego não dirige, ficavam de fora , agora a conquista dela deve gerar jurisprudência o que é uma grande notícia para os deficientes visuais.GRANDE DETALHE: MARAVILHOSO, O ADVOGADO DELA TAMBÉM É CEGO.

DIREITO E JUSTIÇA CARRO PARA CEGA SEM IMPOSTO

Uma mulher portadora de deficiência visual conseguiu autorização judicial para adquirir um veículo com isenção de IPVA e ICMS. Ela entrou com ação na Justiça porque seu pedido administrativo foi negado pelo Detran, que alegou que lei estadual que trata sobre o caso prevê apenas o não pagamento de impostos para os deficientes físicos. Ao analisar o caso, contudo, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Avenir Passo de Oliveira entendeu que a restrição não pode ocorrer porque o que lei visa inserir o portador de deficiência na sociedade, respeitando-o como cidadão e considerando desigualmente os desiguais. “Logo, exigir requisitos diversos da necessidade especial e do uso para condução própria afronta o objetivo social da isenção tributária e os princípios constitucionais de proteção à dignidade humana”, diz.